Processo 509319/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/07/2017 14:09
Autuado em 25/07/2017 14:09
Relator NESTOR BAPTISTA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Recorrente ANTONIO JOSE BEFFA
Procuradores: FERNANDO AUGUSTO SARTORI (credenciado, inclusão:25/07/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2017 14:09 275740/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/11/2020 13:18 Recibo de Petição Intermediária - 700601/20, de 11/11/20 - Protocolo: 700601/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   197/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 382/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1803/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4314/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2020 15:23 DP  
13/11/2020 12:14 CMEX Informação nº 6275/2020 -
31/01/2019 13:40 DP  
29/01/2019 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 197/2019 -
18/01/2019 11:07 CMEX Informação nº 234/2019 -
22/11/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2019 -
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 3PC Ciência de Decisão nº 283/2018 -
12/11/2018 11:53 SMPjTC  
06/11/2018 13:30 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 382/2018 -
26/09/2018 10:13 GCNB  
25/09/2018 09:05 SMPJTC  
15/08/2018 11:08 3PC Parecer nº 589/2018 - Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Provimento. Recomendação de aprovação das contas, com ressalva.
14/08/2018 17:17 SMPjTC  
09/08/2017 12:46 CGM Instrução nº 2456/2018 -
25/07/2017 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1803/2017 -
25/07/2017 14:09 DP Informação nº 10414/2017 -

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